Governança e Conformidade Corporativa

Para você entender melhor o que fazemos com as suas informações

Fizemos o máximo para explicar de forma clara e simples quais dados pessoais precisaremos de você e o que vamos fazer com cada um deles. Por isso, separamos abaixo os pontos mais importantes, que também podem ser lidos de forma bem completa e detalhada nas nossas Políticas de Privacidade.

Além disso, estamos sempre disponíveis para tirar qualquer dúvida que você tenha por meio dos seguintes canais de comunicação: pelo endereço eletrônico juridico@commercegate.com.br.

1. Como faremos a segurança de seus dados?

A CommerceGate se preocupa muito com a segurança de seus dados pessoais. Por isso, o sistema CommerceGate está em um servidor seguro que criptografa todos os dados pessoais dos Usuários. Isso dificulta, caso não impossibilite, que terceiros acessem e usem seus dados pessoais de maneira não autorizada. A CommerceGate desenvolveu o seu serviço tendo a segurança como prioridade máxima. Usamos firewalls para impedir o acesso às informações em nosso sistema e Secure Socket Layers (“SSL”) para criptografar seus dados pessoais e protegê-los contra divulgação, destruição, modificação ou uso.

2. Quais dados precisa nos informar para utilizar nossa plataforma?

Para o cadastro e utilização dos nossos serviços, serão requeridas as seguintes informações:

• Registro e Verificação: Para se cadastrar em nossa plataforma e criar uma conta, solicitamos os dados pessoais necessários para usufruir dos serviços solicitados. Esses dados pessoais incluem nome, site, número de telefone, endereço, endereço de correio eletrônico, registro comercial/certificados de constituição, carteira de identidade. Também solicitamos dados pessoais adicionais à medida que você usa nossos serviços.
• Dados da transação: Quando você faz uma transação usando nossos serviços, solicitamos os detalhes da transação e todas as informações razoáveis sobre a transação. Essas informações incluem: nome da conta, número da conta, valor da transação, uso do dispositivo, geolocalização, IP, endereço de e-mail, dados do participante/destinatário.
• Fontes de terceiros: Dada a natureza dos serviços prestados pela CommerceGate aos nossos parceiros ou fornecedores, a CommerceGate recebe dados pessoais diretamente de você ou de nosso parceiro ou fornecedor que nos fornece os dados pessoais para prestar um serviço a você.
• Suporte ao cliente: Ao interagir com nosso serviço ao cliente, você pode ser solicitado a nos fornecer dados pessoais adicionais.

3. Com quem compartilhamos seus dados pessoais?

Nós iremos compartilhar os seus dados pessoais com as empresas referenciadas nestas políticas, com o objetivo de aprimoramento e execução dos serviços da plataforma. Salvo nos casos citados, em caso de consentimento legal do titular dos dados pessoais e por força de ordem judicial ou determinação legal, nós não iremos compartilhar seus dados com terceiros.

4. Seus registros de acesso serão coletados?

5. Dados pessoais serão coletados de forma indireta?

Além dos registros de acesso, podemos coletar informações de forma indireta, por meio de cookies de terceiros, a fim de medir e monitorar a atividade em nosso formulário de pagamento enquanto fornecemos o serviço. Você pode configurar seu navegador para rejeitar cookies ou para notificá-lo quando um site tentar colocar um cookie em seu navegador.

6. Registros de comunicações serão armazenados?

Nós iremos armazenar também as conversas que você tiver conosco em nossos canais de comunicação, pois isso irá melhorar o seu atendimento e torná-lo mais eficiente. Sem esse histórico, provavelmente todas as vezes que você entrasse em contato teria que repetir o que já nos passou anteriormente.

7. Como seus dados serão tratados?

Todos os seus dados são tratados com finalidades específicas e de acordo com a Lei de Proteção de Dados Pessoais. Todas essas informações estão descritas em uma tabela, para facilitar a sua visualização, nas nossas Políticas de Privacidade.

8. Quais são seus direitos?

Mesmo que você já tenha nos fornecido seus dados pessoais, você possui total direito de, a qualquer momento: confirmar a existência de tratamento dos seus dados; acessar os seus dados; corrigir os seus dados; tornar anônimo os dados; bloquear ou eliminar os dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei; pedir a portabilidade dos dados a outro fornecedor; eliminar dados, exceto aqueles exigidos por lei; obter informação sobre quem a CommerceGate realizou uso compartilhado de dados; obter informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e voltar atrás e revogar o seu consentimento.

9. Essas condições poderão mudar?

10. Qual é o conteúdo das Políticas de Privacidade?

A Política de Privacidade a seguir está dividida da seguinte forma para facilitar o seu acesso à informação:

1. Data de Disponibilização do Texto;
2. Explicação dos Termos Técnicos ou em Língua Estrangeira;
3. Segurança da Informação e Operadores de Dados Terceirizados;
4. Coleta de Dados;
5. Tratamento de Dados Pessoais;
6. Compartilhamento dos Dados Pessoais dos Usuários;
7. Links para sites de terceiros;
8. Cancelamento da Plataforma, de Contas de Acesso e Exclusão de Dados;
9. Direitos do Titular dos Dados Pessoais;
10. Mudanças na Política de Privacidade;
11. Encarregado e Disposições Gerais;

Políticas de privacidade

Antes de acessar a CommerceGate, é importante que você leia, entenda e aceite de forma livre, inequívoca e informada estas Políticas de Privacidade.

Esta plataforma, cujo nome é ‘CommerceGate‘, é de propriedade, mantida e controlada por COMMERCEGATE PAYMENTS SOLUTIONS S.L., nº B67016634, registrado em: World Trade Center, edifício Norte, 4º andar. C/Moll de Barcelona S/N, 08039, Barcelona, Espanha.

O presente documento visa prestar informações sobre a coleta, utilização, tratamento e armazenamento dos dados fornecidos pelos Usuários e está em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).

1. Data de disponibilização do texto

1.1 A presente versão deste documento foi disponibilizada em 31/01/2022.

2. Explicação dos termos técnicos ou em língua estrangeira

2.1. Abaixo estão dispostos os significados das nomenclaturas técnicas e termos na língua inglesa:

• • Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
  • Cookies: Pequenos arquivos de texto que ficam gravados no computador do internauta e podem ser recuperados pelo site que o enviou durante a navegação. São utilizados principalmente para identificar e armazenar informações sobre os visitantes.
  • Criptografia: Conjunto de princípios e técnicas para cifrar a escrita, torná-la ininteligível para os que não tenham acesso às convenções combinadas.
  • Dado pessoal: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
  • Dado pessoal sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
  • Encarregado: Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
  • IP (ou Internet Protocol): Identificação única para cada computador conectado a uma rede.
  • Processador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
  • Tratamento de dados: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração..
  • Usuário: Aquele que utiliza nossa plataforma.

3. Segurança da informação e operadores de dados terceirizados

3.1. A CommerceGate se preocupa muito com a segurança dos dados pessoais de seus Usuários. Por isso, o sistema CommerceGate está em servidores seguros que criptografa todos os dados pessoais dos Usuários. Isso dificulta, caso não impossibilite, que terceiros acessem e usem seus dados pessoais de maneira não autorizada. A CommerceGate desenvolveu o seu serviço tendo a segurança como prioridade máxima. Usamos firewalls para impedir o acesso às informações em nosso sistema e Secure Socket Layers (“SSL”) para criptografar seus dados pessoais e protegê-los contra divulgação, destruição, modificação ou uso.

3.2. Para garantir que informações dos Usuários sejam armazenadas em ambiente seguro, a plataforma utiliza os servidores da AMAZON WEB SERVICES (AWS), cujo acesso é restrito. Com isso, essa empresa passa a ter acesso aos seus dados somente para armazená-los assim que o Usuário os fornece na CommerceGate.

3.2.1. Esses servidores são independentes e não possuem relação com o presente texto. Sendo assim, recomendamos que o Usuário também leia os termos de uso e políticas de privacidade dessas plataformas e veja se concorda com todas as disposições antes de utilizar nossos serviços.

3.3. Os servidores utilizados pela CommerceGate são munidos de mecanismos aptos a assegurar a segurança de seus dados, estão localizados fora do Brasil, na UNIÃO EUROPEIA, e são utilizados para que a CommerceGate possa executar o seu serviço de forma adequada, conforme artigo 33, IX da Lei n. 13709/18.

3.4. Todos os registros de acesso, conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP, serão mantidos pela CommerceGate, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014, e artigo 7º, II, da Lei 13709/18.

3.5. O Usuário deve se responsabilizar e se declarar exclusivo responsável por todas as ações, bem como por todas as informações e a veracidade do conteúdo que inserir na plataforma.

4. Coleta de dados

4.1. Para o cadastro e utilização dos serviços da CommerceGate serão requeridas as seguintes informações dos Usuários:

4.1.1. Para fazer o cadastro em nossa plataforma e para criar uma conta: nome, site, telefone, endereço, e-mail, registro comercial/certificados de constituição, carteira de identidade.

4.1.2. Dados da transação: nome da conta, número da conta, valor da transação, uso do dispositivo, geolocalização, IP, endereço de e-mail, dados do participante/destinatário.

4.1.3. Fontes de terceiros: Dada a natureza dos serviços prestados pela CommerceGate aos nossos parceiros ou fornecedores, a CommerceGate recebe dados pessoais diretamente de você ou de nosso parceiro ou fornecedor que nos fornece os dados pessoais para prestar um serviço a você.

4.1.4. Suporte ao cliente: Ao interagir com nosso serviço ao cliente, você pode ser solicitado a nos fornecer nome, numero de telefone, email, morada e CPF.

4.2. Informações que coletamos de forma indireta: Além dos registros de acesso, podemos coletar informações de forma indireta, por meio de cookies de terceiros, a fim de medir e monitorar a atividade em nosso formulário de pagamento enquanto fornecemos o serviço. Você pode configurar seu navegador para rejeitar cookies ou para notificá-lo quando um site tentar colocar um cookie em seu navegador.

4.3. Histórico de contato: A CommerceGate armazena informações a respeito de todas as interações já realizadas entre os Usuários, como mensagens em e-mails, mensagens instantâneas, contatos telefônicos e upload de arquivos, pois isso irá melhorar o seu atendimento e torná-lo mais eficiente. Sem esse histórico, provavelmente, todas as vezes que você fizesse uma solicitação teria que repetir o que já nos passou anteriormente.

5. Tratamento de dados pessoais

5.1. Ao aceitar a presente política de privacidade, o Usuário compreende que a plataforma realiza o tratamento de seus dados pessoais, conforme informações apresentadas na tabela abaixo.

6. Compartilhamento dos dados dos usuários

6.1. Poderão ter acesso interno às informações dos Usuários apenas pessoas estritamente necessárias para a prestação do serviço.

6.2. Os dados dos Usuários serão compartilhados pela CommerceGate pelas seguintes finalidades:

6.2.1. Parceiros ou fornecedores para que eles prestem um serviço para a CommerceGate em benefício ou diretamente para o Usuário. Os dados pessoais são, seu nome, endereço postal, número de telefone.

6.2.2. Empresas/organizações contratadas para fornecer serviços relacionados à transação financeira. Esse compromisso inclui: processar pagamentos com cartão de crédito, enviar e-mails, analisar dados, fornecer atendimento ao cliente e fornecer serviços para nós para que possamos atendê-lo e aprimorar nossos serviços. Essas empresas/organizações podem ter acesso aos dados pessoais necessários para permitir que cumpram suas obrigações.

6.2.3. A partir do momento que estas empresas tiverem acesso a estes dados, se tornarão responsáveis pela segurança, tratamento e compartilhamento adequado dessas informações, não podendo divulgá-las para outras finalidades, em desconformidade com a legislação vigente ou com estas Políticas de Privacidade, sob pena de responderem por todas as punições, em especial as de natureza cível, criminal e as aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

6.3. Salvo nos casos citados, em caso de consentimento legal do titular dos dados pessoais e por força de ordem judicial ou determinação legal, nós não iremos compartilhar seus dados com terceiros.

7. Links para sites de terceiros

7.1. Nossa plataforma pode conter links de sites de terceiros. Ao seguir um link, o Usuário deve verificar as políticas de privacidade desses sites, pois não aceitamos qualquer responsabilidade ou obrigação por essas políticas. Por favor, verifique essas políticas antes de compartilhar quaisquer dados pessoais com esses sites.

8. Cancelamento da plataforma, de contas de acesso e exclusão de dados

8.1. Cancelamento de contas de acesso pela CommerceGate: A CommerceGate poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário à plataforma sempre que for detectada uma conduta inadequada.

8.2. Cancelamento de contas de acesso pelo Usuário: Os Usuários que queiram, podem solicitar diretamente pela plataforma o cancelamento da conta, juridico@commercegate.com.br.

8.3. Exclusão de dados: Quando finda a finalidade de tratamento de dados ou diante da solicitação pela plataforma por meio do endereço eletrônico      juridico@commercegate.com.br, o Usuário terá todos os seus dados deletados imediatamente e permanentemente, exceto os dados cuja manutenção seja obrigatória por lei ou regulação, os dados necessários para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, como os registros de acesso (conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP), que serão mantidos, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014 e com a base legal do art. 7, II, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

9. Direitos do titular dos dados pessoais

9.1. O titular de dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

9.1.1. Confirmação da existência de tratamento de dados;

9.1.2. Acesso aos dados;

9.1.3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

9.1.4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei 13.709/2018;

9.1.5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

9.1.6. Eliminação dos dados tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na Lei 13.709/2018;

9.1.7. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

9.1.8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

9.1.9. Revogação do consentimento.

10. Mudanças na política de privacidade

10.1. A CommerceGate poderá unilateralmente adicionar e/ou modificar qualquer cláusula contida nestas Políticas de Privacidade. A versão atualizada valerá para o uso da plataforma realizada a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização do site, depois da divulgação, confirmará a vigência das novas Políticas de Privacidade pelos Usuários.

10.2. Caso a mudança efetuada necessite de consentimento do Usuário, será apresentada a opção de aceitar de forma livre, inequívoca e informada o novo texto ou de recusá-lo.

10.3. Caso o Usuário não esteja de acordo com a alteração, poderá não fornecer consentimento para atos específicos ou poderá rescindir totalmente seu vínculo com a CommerceGate. Essa rescisão não eximirá, no entanto, o Usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas de Privacidade.

11. Encarregado e disposições gerais

11.1. A CommerceGate indica como encarregado(a) o Sr.(a) ANDREW RUD, com endereço eletrônico dpo@cgpaytech.com, nos termos do art. 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, para aceitar reclamações e comunicações dos titulares e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, prestar esclarecimentos e adotar providências.

11.2. A CommerceGate dispõe de um texto específico para regular a licença de uso, os direitos, deveres, garantias e disposições gerais: os Termos de Uso.  Todos esses documentos integram inseparavelmente estas Políticas de Privacidade.

12. Сontato

12.1. A CommerceGate disponibiliza os seguintes canais para receber todas as comunicações que os Usuários desejarem fazer: pelos endereços eletrônicos suporte@commercegate.com.br.